Termos de Uso
Regras de acesso e responsabilidades atreladas à navegação na plataforma digital do escritório Couto e Morais.
Natureza Estritamente Informativa
A infraestrutura deste portal foi desenvolvida para apresentar as capacidades tecnológicas e jurídicas de nossa banca. Nenhum artigo, notícia, simulador ou conteúdo publicado aqui constitui aconselhamento legal direto. A leitura das informações na tela não estabelece, sob hipótese alguma, um vínculo de prestação de serviços advogado-cliente. O agendamento formal é sempre exigido para análises judiciais.
Propriedade Intelectual & Marcas
Os algoritmos de apresentação, design system, logotipos, emblemas Dourado/Navy, textos jurídicos e identidades visuais arquitetadas neste site são de exclusividade vitalícia da Couto e Morais Sociedade de Advogados. Softwares de cópia, scraping automatizado ou uso indevido de nossas marcas sujeitarão o infrator às sanções da Lei 9.610/98 (Direitos Autorais) e Lei 9.279/96 (Propriedade Industrial).
Limitações Tecnológicas e Alterações
Utilizamos servidores de alta latência e uptime de 99.9%, todavia, a plataforma pode ser submetida a manutenções. O escritório pode atualizar unilateralmente o código-fonte, layout, ou os presentes Termos sem necessidade de aviso prévio. Como a jurisdição brasileira é dinâmica, as jurisprudências citadas podem não refletir as decisões do dia presente. Reservamo-nos o direito de adequar o site às mais recentes inovações do mercado jurídico (Legaltech).
Foro da Comarca de São Bernardo do Campo • SP
Última Atualização: 26 de Março de 2026. Revisão v0.3